História: Capitania do Maranhão

Capitania do Maranhão

Portugal emerge no século XV como Estado absolutista, soberano, com fronteiras definidas e reconhecidas, uma burocracia, uma classe dominante rica e ávida por lucros. Estava integrado às mudanças que ocorriam na Europa desde o século XIII, que matavam aos poucos o sistema feudal.

As condições geográficas, políticas, imposições comerciais e o desejo de expansão da fé católica, levaram os portugueses a aventurar-se pelo Atlântico. Começaram seu império pelo norte e costa ocidental da África. Em 1492, Cristóvão Colombo, um genovês, a serviço do rei de Espanha, aportou em terras que hoje é o Haiti.

A descoberta de Colombo gerou disputas entre Espanha e Portugal. Para resolver a questão o papa Alexandre VI, um espanhol, em 1493, fixou um meridiano imaginário a cem léguas das ilhas de Cabo Verde, determinando que as terras a oeste pertenceriam ao trono espanhol e a leste a Portugal. Este tratado foi chamado de Bula Intercoetera. Portugal vendo seus interesses prejudicados, interviu e ratificaram o decreto papal que aumentava a distância da linha demarcatória para trezentos e setenta léguas (1.770 Km) para oeste. O novo acordo foi chamado de tratado de Tordesilhas, entrou em vigor em 1494 e cedia o litoral brasileiro aos portugueses.

Pouco depois, em 1500, Pedro Alvares Cabral aportava o litoral, conseguido pelo Tratado de Tordesilhas, apossando dos territórios para a coroa portuguesa. Embora existam alguns historiadores que atribuem a Duarte Pacheco, como o primeiro português a aportar nas novas terras, Cabral logrou o mérito de conquistador. Consumada a descoberta durante trinta anos a coroa portuguesa não interviu na colônia.

1 – Capitanias hereditárias

Os reis de Portugal e de Espanha sabiam da existência de terras ultramar, puseram-se à prática de planos para apossar destes quinhões.

A estratégia de Portugal após 1530 consolidou-se através do sistema de capitanias hereditárias. As terras “descobertas”, por Portugal, foram divididas em enormes quinhões partindo-se do litoral até a linha do tratado de Tordesilhas. Martim Afonso de Sou foi incumbido da divisão. As terras seriam entregues aos nobres íntimos ao rei. Os donatários, como eram chamados os escolhidos, tinham como obrigação: tomar posse das terras; criar fortificações para evitar as ações de corsários e de outros Estados e desenvolver a região. Em troca poderiam explorar as riquezas minerais e vegetais e legar as terras aos seus descendentes.

Os desafios, no entanto, mostraram-se enormes. O custo desta empresa impraticável. A ajuda real insuficiente. Estes fatores foram causas do fracasso do sistema. Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente lograram êxito.

2 – A saga do Maranhão

Fonte: http://www.estudopratico.com.br/sistema-de-capitanias-hereditarias-do-brasil/

De acordo com o site Wikipédia, a capitania do Maranhão, um dos quinzes quinhões do território que coube a Portugal, tinha cerca de sete léguas (358,784KM) de costa, estendendo-se do Cabo de Todos os Santos até a foz do Rio da Cruz. Compreendia o nordeste do atual estado do Maranhão, pequena parte do Pará – onde hoje ergue-se Belém – e, extremo leste da Ilha de Marajó. A capitania do Maranhão foi subdividida em duas partes. Uma das partes coube a Fernando Álvares de Andrade em 1535, entre o Rio Gurupi (PA/MA) a Parnaíba (PI). A faixa de terra entre o leste da Ilha de Marajó e a foz do rio Gurupi coube a João de Barros e Aires da cunha. (site História brasileira)

Os donatários enfrentaram constantes conflitos com os indígenas. A falta de apoio financeiro da coroa portuguesa era um dificultador. Para debelar os problemas com os índios, João de Barros, Aires da Cunha e Fernando Alvares de Andrade organizaram uma expedição que compunha-se de dez navios e novecentos tripulantes para povoamento. Não lograram êxito e fundaram apenas uma povoação chamada Nazaré.

Os constantes investidos dos franceses – que não aceitavam as regras do Tratado de Tordesilhas – e posteriormente dos holandeses. No século XVII, a região do Maranhão foi tomada pelos franceses que chegaram a fundar a povoação de São Luiz, em homenagem ao rei Luiz XII, na França equinocial, como chamavam as terras do Brasil. Anos depois, comandados por Jerônimo de Albuquerque, os portugueses que viviam neste termo, tomaram as terras aos franceses. O movimento em prol da expulsão dos franceses é de grande importância histórica, considerando questões subjetivas do imaginário da época, observa-se o surgimento de um primeiro ideal nacionalista, um sentimento de pertencimento e identidade nacional.

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Referências bibliográficas

Lopez, Luiz Roberto. III. A CONQUISTA. In.: História da América Latina, 4ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.

http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/capitania-do-maranhao/, Capitania do Maranhão, Alessandra Alexandrina da Silva, disponível em: 14.06.2013 00:31h.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Capitania_do_Maranh%C3%A3o, Capitania do Maranhão, disponível em: 14.06.2013 00:31h.

http://www.brazilsite.com.br/brasil/estados/maranhao.htm, Maranhão, disponível em: 14.06.2013 00h31minh.