Proclamação da República - O processo

Conforme prometemos no artigo anterior, abordaremos as “Questões” levantadas e consideradas como concorrentes na transição do Império para a República no Brasil.

A “Questão Religiosa” ou “Questão dos Bispos” foi um embaraçoso acontecimento ocorrido entre a Igreja e o Império. Em retaliação ao discurso festivo do Padre Almeida Martim proferido em 1872 na sede da Maçonaria em favor da lei do ventre Livre de 16 de abril de 1872 – a qual declarava livre todo recém nascido de mulheres escravas – os Bispos do Pará D. Antônio de Macedo Costa e de Olinda, D. Fr. Vital Maria Gonçalves de Oliveira agem rápida e arbitrariamente afastando os padres da maçonaria, além de impedir a celebração de missas encomendadas pelos maçons e excluindo-os das irmandades religiosas. O caso alcançou as esferas do governo e chegou até o Papa.

Após pedido de reconsideração, por parte do Império,  o Papa se pronunciou em favor de manter a suspensão, porém, os Bispos foram julgados e condenados a 4 anos de encarceramento, sendo os prelados presos. O ministério de Caxias sucedendo o anterior na administração pede e consegue a anistia dos prelados. No entanto, abalam-se as relações entre a Igreja e o Império; no julgamento popular, segundo Pedro Calmon, condenou-se “(...)incorruptíveis prelados ao ‘regalismo’ exagerado”(CALMON, Pedro. História da Civilização Brasileira. Brasília: Senado Federal, 2002. p. 243).

A dissolução do Ministério Liberal de Zacarias – como relatado anteriormente alternavam-se no poder Liberais e Conservadores – que gozava de grande aceitação popular foi, na visão de Fernando Henrique Cardoso e Pedro Calmon, genitor do movimento republicano. A crise política intensificou-se após a queda do Ministério de Zacarias, por volta de 1868, sucedeu-lhe Ministérios sem sucesso. Gradativamente outro elemento na crise do Império vai se formando.

No início da década de 70, com a aprovação da lei do ventre livre, começa a corromper uma das bases de sustentação do Império: A escravidão. Adiantando-se na década de 70 e 80, aumenta a pressão para a libertação total dos escravos. No Ceará a abolição acontece, os senhores de terras se enfurecem com o governo. Em 1888 é deferido o golpe final. Com a abolição os senhores de terras, principalmente no Norte, levantam-se contra o Império. Uma indenização é cogitada por eles. O trabalho rural desorganiza-se e com ele o Império.

A crise do Exército ou “Questão Militar”, será importante na trama para solapar o poder do Império, argumenta Pedro Calmon. Em primeiro lugar, a influência ideológica do Positivismo, doutrina disseminada na escola militar, principalmente entre os militares de baixa patente, que alimentava indisposições com os Ministérios do regime monárquico. Proposto e fundamentado por August Comte (1798-1857) no início do século XIX, o Positivismo primava pela racionalidade e esmero científico na constituição e condução das instituições políticas e, não era bem essa posição do Imperador diante do quadro político. Além disso, inculcava-lhes a liderança forte republicana que encontraram no país vizinho (o Paraguai) por época do confronto com este. O descontentamento com o próprio Imperador, D. Pedro II, que diferentemente do seu pai, D. Pedro I, era mais devotado às letras e às ciências que à beligerância. Alguns políticos chegaram a cogitar a dissolução das forças armadas por entre períodos de paz.

Como lutaram bravamente na Guerra do Paraguai, os militares retornam ao Brasil desejosos por participar da vida política do país pelo qual lutaram, mas esse direito era-lhes negado.

Estava assim, configurado todo o cenário para a deposição da ordem vigente; as diferenças com a Igreja, o enfraquecimento político do Imperador que já não conseguia equilibrar os ânimos das elites, as queixas dos senhores de terras com a libertação dos escravos e, por último, mas não menos importante o descontentamento dos militares com o Imperador e sua atuação.

Diante desses fatos, alie-se uma elite poderosa, os cafeicultores, já muito rica e que demandava de uma nova ordem para que pudesse desenvolver-se e lucrar mais, sendo que a ordem atual (Império) tornara-se um entrave para o desenvolvimento dessa empresa.

Tudo conspirava contra o Império, uma nova ordem acena no horizonte: a República. Essa nova forma de governo que proliferava em todo continente Americano cairá como uma luva aos interesses das elites descontentes e, mais ainda, aos interesses de um Exército ávido e doutrinado para tomar o poder.

Nos meses que antecederam ao dia 15 de novembro de 1889, uma movimentação “revolucionária” tomou conta dos militares, cheirava a conspiração. Na véspera do dia 15, impaciente com os acontecimentos, o Major Solon espalha a notícia, segundo Calmon falsa, de que fora deliberada a ordem para prender Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant (professor e principal doutrinador da academia militar). A notícia foi a faísca que acendeu o estopim e fez explodir o movimento. Na fatídica manhã do dia 15 de novembro de 1889, enquanto o Imperador veraneava em Petrópolis, os militares, tendo à frente Deodoro, marcharam fortemente armados para o Campo de Santana apesar do Ministério que ali estava esboçar alguma resistência, esta foi logo contida e o general Deodoro entrou por entre os portões do quartel General aplaudido pelos militares que o seguiam. Após longo diálogo entre o Visconde de Ouro Preto, principal articulador do Império, e o general Deodoro, estava tomado o poder, o Império havia sido deposto e a nova ordem Republicana tomava as rédeas da nação brasileira. O imperador, D. Pedro II, e sua família são obrigados a deixar o Brasil e, sem levar praticamente nada, partem rumo à Europa.

Estava deposto o Império, nascia a República Federativa do Brasil, a qual seria, alguns anos mais tarde, a coroação dos interesses das elites cafeeiras e que sofrerá o golpe de 1930, com Getúlio Vargas.

De acordo com Calmon, Aristides Lobo, que observou os acontecimentos da época, proferiu as seguintes palavras: “O povo assitira bestializado, atônito, sem conhecer o que siginificava”(CALMON, Pedro. História da Civilização Brasileira”. Brasília: Senado Federal. p. 287).

Destarte, nasceu a República no Brasil tendo um militar no poder, considerado “Generalíssimo” e nenhuma participação do povo. Ironicamente, um regime que deveria ser a manifestação popular não passou de uma movimentação das forças militares apoiadas por uma elite devotada em manter seus interesses.

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Referências

Artigo publicado no Jornal Diário em 05 de novembro de 2007. Escrito por: Joandre Oliveira Melo, integrante do grupo Mesopotâmia Mineira:

Projeto Mesopotâmia: Geraldo F. Fonte Boa (Professor da FAPAM e Coord. do Projeto. E-mail: phonteboa@gmail.com.br), Flávio M. S. (Coord. Curso de História FAPAM. HP: www.nwm.com.br/fms), Ana Maria Campos (MUSPAM); Professores formados em História na FAPAM: Alaércio Delfino, Alfredo Couto, Damary de Carvalho, Geraldo Rodrigues, Hoffman Elias e Joandre Oliveira Melo. Aluna do curso de História/Fapam: Isabel Moura. Site FAPAM: www.fapam.edu.br